Novo Presidente da ANJL: uma mudan?a na lideran?a da indústria de jogos do Brasil

Shirley Pulis Xerxen April 1, 2024

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Novo Presidente da ANJL: uma mudan?a na lideran?a da indústria de jogos do Brasil

A Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) tem um novo presidente a partir desta segunda-feira (01/04). Plínio Lemos Jorge substitui Wesley Cardia, após o término de um mandato de um ano.

Plínio é advogado e sócio do Lemos Jorge Advogados Associados, possui mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP, é doutorando em Direito Empresarial e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S?o Paulo.

“O mercado de apostas esportivas e jogos on-line está vivenciando um momento promissor no Brasil, com a regulamenta??o do setor ainda em andamento. Assumo o desafio da presidência da ANJL, mantendo o compromisso de construir um ambiente honesto, seguro e regulado em nosso país, tanto para as empresas de apostas quanto para os apostadores.”
Plínio Lemos Jorge

Dando as boas-vindas ao novo presidente, Cardia enfatizou o papel ativo da associa??o desde sua funda??o em mar?o de 2023. “Participamos ativamente de todo o processo de regulamenta??o do setor, envolvendo o Executivo e o Congresso Nacional, defendendo publicamente as melhores regras e práticas para o desenvolvimento do mercado. Estou confiante de que Plínio trará contribui??es significativas a esse respeito“, afirmou.

Entre as agendas imediatas que Plínio liderará está a defesa da revoga??o dos vetos ao Artigo 31 da Lei 14.790/2023, que trata da forma como o Imposto de Renda sobre apostas será arrecadado. A associa??o acredita que manter esses vetos pelo Congresso Nacional poderia anular a regulamenta??o aprovada, pois incentivam os apostadores a migrarem para o mercado ilegal.

A Associa??o foi criada em 2023, representando diversos operadores do setor, com os objetivos de defender os interesses de seus membros, da indústria de jogos e do jogo responsável.

Plinio Lemos Jorge — *Plínio Lemos Jorge.*

Marco Regulatório das Apostas On-line

Segundo a ANJL, o marco regulatório de apostas on-line do último dezembro significou que “apostadores e operadores est?o protegidos por uma lei que traz credibilidade e seguran?a”. De acordo com Wesley Cardia, a aprova??o do PL foi a vitória do bom senso e da legalidade a favor dos cidad?os brasileiros.

ANJL President Wesley Cardia resignation — *ANJL President Wesley Cardia has just announced his resignation.*

“Agora, os apostadores e operadores estar?o protegidos pela lei, os menores ser?o protegidos e proibidos de acessar plataformas de apostas on-line, e aqueles propensos à dependência de jogos ser?o monitorados,” acrescentou Cardia.

Prioridades regulatórias da ANJL

Durante uma entrevista com a SiGMA durante a última Conferência SiGMA Américas no Brasil, Cardia enfatizou que trabalhar para um mercado regulado era uma prioridade máxima para a ANJL. Uma estratégia que a nova Associa??o adotou foi observar as “melhores práticas” regulatórias de outros países.

Mudan?a na percep??o das apostas esportivas

Outras prioridades da ANJL com Cardia à frente eram controlar a manipula??o de jogos adotando procedimentos e utilizando software para combater o problema e a preven??o de menores de idade jogando. Além disso, Cardia acrescentou que a ANJL queria promover uma mudan?a de mentalidade onde as apostas esportivas deixassem de ser vistas como uma alternativa para ganhar a vida. A percep??o das apostas esportivas deveria se tornar, ele acrescentou, “uma espécie de divers?o, de entretenimento”. A ANJL também estava trabalhando arduamente para implementar estratégias que ajudem os viciados em jogos de azar e possivelmente os impe?am de participar de apostas esportivas no Brasil.